Voltar à página inicial
Governança e salvaguardas
Papéis definidos para supervisionar cada experimento
Cada experimento define quem supervisiona, quem corrige falhas e quem decide sobre o uso. A governança aproveita instâncias e fluxos que o órgão já tem, sem criar uma estrutura de decisão paralela.
Responsabilidades
Quem faz o quê
Cada participante tem responsabilidades definidas para garantir acompanhamento, correção de falhas e decisões dentro de suas competências.
Equipes e especialistas
avaliaCentro do processo
TESTE
NEES
operaResponsável pela solução
corrigeÓrgão demandante
Define prioridades, indica áreas e participantes e delibera sobre o uso, no âmbito de suas competências.
NEES
Estrutura o protocolo, opera os testes, documenta resultados e recomenda condições de uso.
Equipes e especialistas
Avaliam utilidade, segurança e implicações do domínio da política.
Responsável pela solução
Disponibiliza versão e documentação, responde a falhas e implementa as correções acordadas.
Proteção e responsabilidade
Salvaguardas em cada experimento
Cada experimento deve observar cuidados específicos para proteger as pessoas envolvidas, os dados utilizados e a integridade do processo.
Dados pessoais
Base legal e acesso controlado.
Supervisão humana
Revisão e resposta a incidentes.
Autorizações setoriais
Enquadramento pela autoridade competente quando aplicável (por exemplo, a Anvisa, em saúde).
Pesquisa com pessoas
Análise ética aplicável.
Independência na avaliação
Quando o NEES desenvolve e avalia
Se a solução testada foi desenvolvida pelo próprio NEES, a avaliação é feita por equipe separada, com revisão independente e regras de conflito de interesses.
Critérios de execução
Regras de cada experimento
Cada tipo de atividade possui condições próprias. A participação no sandbox não substitui autorizações nem afasta as regras aplicáveis.
| Enquadramento | Aplicação | Condição de execução |
|---|---|---|
| Testagem algorítmica e operacional | Avaliar desempenho, segurança, utilidade e integração da solução nas condições definidas. | Protocolo, supervisão e cumprimento das regras aplicáveis. Ingressar no sandbox não autoriza uso em produção. |
| Sandbox regulatório | Examinar uma barreira normativa específica que impeça um experimento relevante. | Autoridade com competência setorial, ato próprio e limites de alcance e duração (LC 182/2021). |
| Dados pessoais | Tratar só os dados necessários, em ambiente com controle e rastreabilidade. | Base legal, responsabilidades e salvaguardas da LGPD. Acesso autorizado e avaliação de risco antes dos testes. |
| Autorizações setoriais e pesquisa | Verificar se a finalidade exige autorização do regulador do setor ou análise de ética em pesquisa. | Órgãos e instâncias competentes, quando aplicável. O sandbox não substitui essas autorizações. |
Em telas menores, deslize horizontalmente para consultar todas as colunas da tabela.